{"id":332,"date":"2014-04-30T22:29:25","date_gmt":"2014-04-30T22:29:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ionturismo.com.br\/novo_site\/?page_id=332"},"modified":"2014-05-18T19:58:52","modified_gmt":"2014-05-18T22:58:52","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ionturismo.com.br\/novo_site\/shop\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES<\/span><\/h3>\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A ION TURISMO convida-o a visitar o seu Portal (www.ionturismo.com.br) e lhe informa os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso que regem a sua devida utiliza\u00e7\u00e3o. Este Portal \u00e9 controlado e operado pela pr\u00f3pria ION TURISMO, empresa brasileira devidamente registrada segundo as leis do Brasil.<\/p>\n

O conte\u00fado foi desenvolvido para atender atuais e potenciais clientes. O objetivo \u00e9 abordar informa\u00e7\u00f5es relevantes a eles e ao p\u00fablico em geral, apresentando um painel institucional sobre a empresa. Somente pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas capazes, em pleno exerc\u00edcio de seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es, de acordo com a lei brasileira e demais regulamenta\u00e7\u00f5es internacionais aplic\u00e1veis, poder\u00e3o adquirir servi\u00e7os e produtos divulgados no site da ION TURISMO.<\/p>\n

POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES AQUI APRESENTADOS E OS DEMAIS AVISOS QUE POSSAM APARECER EM OUTRAS P\u00c1GINAS DE NOSSO SITE. AO ACESS\u00c1-LO, VOC\u00ca CONCORDA COM OS PRESENTES TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO. CASO VOC\u00ca N\u00c3O CONCORDE, N\u00c3O ACESSE ESTE SITE OU QUAISQUER DE SUAS P\u00c1GINAS.<\/p>\n

 <\/p>\n

Informa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A ION TURISMO est\u00e1 sempre empenhada em manter atualizadas e completas todas as informa\u00e7\u00f5es, contidas em seu site, procurando corrigir eventuais imprecis\u00f5es ou omiss\u00f5es. Contudo n\u00e3o assumir\u00e1 a responsabilidade pela sua utiliza\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o ou processamento por parte de terceiros, em desconformidade com a natureza e fun\u00e7\u00e3o originais disponibilizadas. N\u00e3o damos garantias expressas ou impl\u00edcitas sobre a opera\u00e7\u00e3o e o conte\u00fado, sendo de sua inteira responsabilidade a utiliza\u00e7\u00e3o deste material.<\/p>\n

Qualquer material, informa\u00e7\u00e3o ou ideia que voc\u00ea transmitir ou colocar neste site, exceto \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de dados pessoais ou \u00e0quelas que a Lei assegure grau de sigilo, ser\u00e1 certamente tratado como n\u00e3o confidencial e n\u00e3o propriet\u00e1rio, podendo ser divulgado ou utilizado pela ION TURISMO, inclusive, para o desenvolvimento, a fabrica\u00e7\u00e3o e o marketing de produtos.<\/p>\n

\u00c9 expressamente proibido colocar ou transmitir a este site qualquer material il\u00edcito, amea\u00e7ador, calunioso, difamat\u00f3rio, obsceno, escandaloso, pornogr\u00e1fico e profano, que possa gerar qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o contida neste site poder\u00e1 ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, a mesma n\u00e3o deve ser interpretada como definitiva.<\/p>\n

 <\/p>\n

Propriedade intelectual<\/h3>\n

Este site cont\u00e9m textos, fotografias, imagens, logomarcas e sons, protegidos por direitos de propriedade intelectual, pertencentes a ION TURISMO ou outorgados sob licen\u00e7a por seus titulares. Ao acessar o site, o usu\u00e1rio declara que respeitar\u00e1 os direitos de propriedade intelectual, os decorrentes da prote\u00e7\u00e3o de marcas registradas da ION TURISMO e os referentes a terceiros.<\/p>\n

A empresa reafirma o respeito aos direitos autorais dos artigos e not\u00edcias, incluindo obras fotogr\u00e1ficas reproduzidas. A divulga\u00e7\u00e3o das imagens de pessoas – cujas fotos possam estar reproduzidas neste site – estabelece cunho meramente informativo, tendo em vista o car\u00e1ter p\u00fablico dos eventos onde foram produzidas tais fotografias.<\/p>\n

As fotos e imagens utilizadas neste site podem n\u00e3o refletir seu tamanho original ou situa\u00e7\u00e3o atual do cen\u00e1rio reproduzido, sendo meramente ilustrativas. Quando as mesmas forem de fachadas ou vitrines de lojas, em momento algum o usu\u00e1rio deve considerar qualquer produto ou pre\u00e7o que possa estar presente nas mesmas como sendo v\u00e1lido ou acurado, uma vez que as fotos est\u00e3o sujeitas a sofrer desatualiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n

Fica proibida a reprodu\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados – textos, figuras e gr\u00e1ficos – do site, salvo pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o por escrito da ION TURISMO. O usu\u00e1rio assume toda e qualquer responsabilidade, de car\u00e1ter civil e\/ou criminal, pela utiliza\u00e7\u00e3o indevida das informa\u00e7\u00f5es, textos, gr\u00e1ficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito intelectual\/industrial deste Site.<\/p>\n

Se, por qualquer motivo, voc\u00ea entender que algum direito est\u00e1 sendo infringido, seja pelos textos, artigos, not\u00edcias, fotografias ou qualquer outra obra reproduzida no Site, envie uma mensagem detalhada, com nome e telefone de contato a ION TURISMO, atrav\u00e9s do email contato@ionturismo.com.br, assim poderemos responder-lhe diretamente.<\/p>\n

A eventual retirada de nosso Site, em virtude do recebimento de alguma reclama\u00e7\u00e3o relativa a artigo, not\u00edcia, fotografia ou outra obra aqui reproduzida, dever\u00e1 ser sempre compreendida como uma demonstra\u00e7\u00e3o de nossa inten\u00e7\u00e3o em evitar conflitos a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infra\u00e7\u00e3o nossa a direito de terceiro.<\/p>\n

 <\/p>\n

Cadastro do usu\u00e1rio, senha e seguran\u00e7a<\/h3>\n

Para que os usu\u00e1rios possam desfrutar dos benef\u00edcios prestados pela ION TURISMO \u00a0via site, em alguns casos, faz-se necess\u00e1rio o seu pr\u00e9vio cadastro. Neste sentido, o usu\u00e1rio concorda em fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando solicitado no formul\u00e1rio espec\u00edfico para acesso ao site; e conservar e atualizar imediatamente tais informa\u00e7\u00f5es de registro, mantendo-as verdadeiras, exatas, atuais e completas.<\/p>\n

Se qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo usu\u00e1rio for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a ION TURISMO tenha raz\u00f5es suficientes para suspeitar de sua veracidade, lhe caber\u00e1 o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notifica\u00e7\u00e3o, a conta de cadastro do usu\u00e1rio e recusar toda e qualquer utiliza\u00e7\u00e3o, presente ou futura do servi\u00e7o, ou parte dele.<\/p>\n

\u00c9 dever do Usu\u00e1rio informar o endere\u00e7o eletr\u00f4nico a ser utilizado para sua identifica\u00e7\u00e3o em nosso site e criar uma senha, sendo inteiramente respons\u00e1vel pela sua confidencialidade, bem como de qualquer atividade que ocorra no \u00e2mbito de seu cadastro. A senha poder\u00e1 ser alterada a qualquer momento. Ao tornar-se um usu\u00e1rio cadastrado voc\u00ea poder\u00e1 utilizar todos os recursos do site de forma respons\u00e1vel. Diante de problemas ou d\u00favidas, por favor, entre em contato atrav\u00e9s do e-mail contato@ionturismo.com.br.<\/p>\n

 <\/p>\n

O usu\u00e1rio concorda em:<\/h3>\n
    \n
  • Notificar imediatamente a ION TURISMO sobre qualquer uso n\u00e3o autorizado de seu login no site ou qualquer quebra de seguran\u00e7a de seu conhecimento;<\/li>\n
  • N\u00e3o deixar seu cadastro pessoal aberto no computador ap\u00f3s entrar com seu endere\u00e7o eletr\u00f4nico e senha no site, evitando, assim, o seu uso desautorizado por terceiros<\/li>\n<\/ul>\n

    Faz parte da pol\u00edtica da ION TURISMO respeitar a privacidade de seus usu\u00e1rios. O site n\u00e3o ir\u00e1, portanto, divulgar informa\u00e7\u00f5es privativas dos Usu\u00e1rios, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, exceto em que a ION TURISMO seja obrigada a faz\u00ea-lo mediante ordem judicial ou por for\u00e7a de Lei.<\/p>\n

    Autoriza ainda a ION TURISMO comunicar-se com o usu\u00e1rio atrav\u00e9s dos novos meios eletr\u00f4nicos de SMS e telefonia celular, bem como telefone e correspond\u00eancia f\u00edsica em caso de interesse ou aquisi\u00e7\u00e3o de produto, embora a principal via de informa\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o seja o e-mail e o site.<\/p>\n

    A ION TURISMO n\u00e3o solicita senha, dados de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou outros dados banc\u00e1rios de seus clientes por e-mail. Portanto, se voc\u00ea receber um e-mail com este teor, n\u00e3o responda, favor desconsiderar e anex\u00e1-lo a outro e-mail dirigido ao email contato@ionturismo.com.br.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Comunique-nos sobre falhas<\/h3>\n

    A ION TURISMO solicita a seus Usu\u00e1rios, que comuniquem eventuais falhas do site, contribuindo para as corre\u00e7\u00f5es e aprimoramento na qualidade do servi\u00e7o. Qualquer erro localizado, por favor, copie e envie atrav\u00e9s do e-mail contato@ionturismo.com.br.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Utiliza\u00e7\u00e3o do portal e de seus links<\/h3>\n

    Em nenhuma hip\u00f3tese a ION TURISMO se responsabilizar\u00e1:<\/p>\n

      \n
    • Pelos servi\u00e7os, produtos, conte\u00fado, pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de privacidade adotadas por terceiros que possuam links publicados em seu site;<\/li>\n
    • Pelos atos praticados por usu\u00e1rio, a partir de informa\u00e7\u00f5es obtidas no site e em links de terceiros;<\/li>\n
    • Pelas informa\u00e7\u00f5es de terceiros, prestadas no site (dados qualitativos de hot\u00e9is, hor\u00e1rios de voos, altera\u00e7\u00f5es ocorridas em programa\u00e7\u00f5es, valores ou conte\u00fados de exclusiva responsabilidade dos fornecedores e\/ou parceiros);<\/li>\n
    • Pelos danos diretos, indiretos, circunstanciais, punitivos, ou de outro g\u00eanero (perda de lucros, receita ou informa\u00e7\u00f5es, decorrentes de acesso ou impossibilidade de acesso a este site, aos subsites ou sites interligados, mesmo que advertido sobre a possibilidade de ocorr\u00eancia de tais danos).<\/li>\n<\/ul>\n

       <\/p>\n

      Responsabilidades do usu\u00e1rio<\/h3>\n

      Caber\u00e1 ao usu\u00e1rio:<\/p>\n

        \n
      • Providenciar acesso \u00e0 internet e a endere\u00e7o eletr\u00f4nico para o envio de emails, arcando com todo o custo cobrado por terceiros pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o;<\/li>\n
      • Dispor de equipamento necess\u00e1rio para efetuar conex\u00e3o \u00e0 internet, – incluindo, mas n\u00e3o se limitando, a um computador e um modem – al\u00e9m de realizar seu cadastro no site, responsabilizando-se pela corre\u00e7\u00e3o, veracidade dos dados informados e guarda de sua senha de acesso.<\/li>\n
      • Utilizar ferramentas atualizadas de antiv\u00edrus e firewall para manter o ambiente de seu computador seguro, contribuindo na preven\u00e7\u00e3o de riscos eletr\u00f4nicos.<\/li>\n<\/ul>\n

         <\/p>\n

        Modifica\u00e7\u00f5es destes termos e condi\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

        A ION TURISMO pode modificar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso. Ao navegar por este site voc\u00ea aceita guiar-se pelos termos e condi\u00e7\u00f5es vigentes, cabendo-lhe verificar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso previamente cada vez que visitar o site.<\/p>\n

         <\/p>\n

        Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/h3>\n

        O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente. Notifica\u00e7\u00f5es devem ser feitas por escrito, via correio convencional por meio de carta registrada e aviso de recebimento.<\/p>\n

         <\/p>\n

        <\/div>\n
        \n
        <\/div>\n<\/div>\n

         <\/p>\n

        CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS TUR\u00cdSTICOS<\/strong><\/span><\/h2>\n

         <\/p>\n

        1. CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n

        A ION TURISMO LTDA ME<\/strong>,\u00a0<\/b>de\u00a0CNPJ 11.256.397\/0001-01<\/strong>\u00a0que \u00e9 a CONTRATADA; o\u00a0 INTERMEDI\u00c1RIO (Ag\u00eancia\u00a0 de\u00a0 viagens\u00a0 ou\u00a0 Promotor\u00a0 de\u00a0 Vendas\u00a0 aut\u00f4nomo,\u00a0 qualificado\u00a0 neste\u00a0 instrumento, caso\u00a0 esse elemento exista nesta transa\u00e7\u00e3o comercial) e CONTRATANTE (Cliente adquirente do produto em quest\u00e3o e demais passageiros pagantes qualificados neste instrumento) declaram solidariamente estarem cientes de que as CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS do\u00a0 presente\u00a0 documento\u00a0 est\u00e3o\u00a0 de\u00a0 acordo\u00a0 com\u00a0 o\u00a0 ordenamento\u00a0 jur\u00eddico\u00a0 em\u00a0 vigor,\u00a0 especialmente\u00a0 a\u00a0 Lei\u00a0 n\u00ba\u00a0 8078\/90,\u00a0 Lei Geral do Turismo n\u00ba 11.771\/08, Delibera\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 161\/85 da EMBRATUR e Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba1166\/05-ANTT.<\/p>\n

         <\/p>\n

        2. CONDI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS DA AG\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n

        2.1<\/strong>. Todas as condi\u00e7\u00f5es restritivas de cada produto s\u00e3o inerentes \u00e0 sua natureza e sem elas o mesmo seria\u00a0 imposs\u00edvel\u00a0 de\u00a0 ser\u00a0 prestado na forma\u00a0 e valores\u00a0 oferecidos. O CONTRATANTE deve considerar\u00a0 tais\u00a0 caracter\u00edsticas\u00a0 e limita\u00e7\u00f5es,\u00a0 levando\u00a0 em\u00a0 conta\u00a0 seus\u00a0 \u00f4nus\u00a0 e \u00a0adequa\u00e7\u00e3o,\u00a0 para\u00a0 n\u00e3o\u00a0 colocar\u00a0 em\u00a0 risco\u00a0 sua\u00a0 satisfa\u00e7\u00e3o,\u00a0 necessidades pessoais,\u00a0 honra,\u00a0 bens\u00a0 materiais e\u00a0 flexibilidade\u00a0 de\u00a0 datas.<\/p>\n

        2.2.\u00a0<\/strong>O(A) CONTRATANTE atesta que est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e de sa\u00fade, portanto, apto a participar do evento e declara possuir conhecimentos sobre a atividade que ser\u00e1 realizada. Que est\u00e1 ciente que durante a pr\u00e1tica de atividades na natureza, os participantes podem se expor a v\u00e1rios riscos tais como: acidentes nos ve\u00edculos de transporte, quedas com traumas e fraturas, afogamentos, desmoronamentos, picadas de animais pe\u00e7onhentos, e muitos outros. Para proporcionar respaldo em caso de imprevistos, a ION TURISMO LTDA inseriu em seu pacote a ASSIST\u00caNCIA VIAGEM;<\/p>\n

        2.3.<\/strong>\u00a0A ION TURISMO LTDA ME atua como intermedi\u00e1ria entre seus clientes e prestadores de servi\u00e7os, declinando a sua responsabilidade por todo e qualquer problema, perdas ou danos, resultantes de casos fortuitos ou de for\u00e7a maior, ou seja: greves, dist\u00farbios, quarentenas, guerras, fen\u00f4menos naturais, terremotos, furac\u00f5es, enchentes, avalanches, modifica\u00e7\u00f5es, atrasos e\/ou cancelamento sobre os quais a agencia n\u00e3o possui poder de previs\u00e3o ou controle.<\/p>\n

        2.4.\u00a0<\/strong>Para o correto\u00a0 cumprimento\u00a0 e\u00a0 andamento\u00a0 do programa de viagem, visando manter qualidade e seguran\u00e7a do passeio, seja por motivos t\u00e9cnicos\u00a0 ou de\u00a0 for\u00e7a\u00a0 maior, a ordem da programa\u00e7\u00e3o e visitas\u00a0 poder\u00e1 ser invertida ou\u00a0 alterada sem preju\u00edzo do\u00a0 total\u00a0 cumprimento\u00a0 do programado. Nos\u00a0 casos\u00a0 de\u00a0 viagem\u00a0 em\u00a0 grupos,\u00a0 a CONTRATADA poder\u00e1 cancelar a\u00a0 excurs\u00e3o e\u00a0 outros\u00a0 passeios\u00a0 opcionais\u00a0 por\u00a0 motivos\u00a0 operacionais\u00a0 ou por\u00a0 n\u00e3o terem alcan\u00e7ado\u00a0 o\u00a0 n\u00famero m\u00ednimo de 10\u00a0 pagantes,\u00a0 at\u00e9 tr\u00eas\u00a0 dias \u00fateis\u00a0 anteriores\u00a0 a\u00a0 realiza\u00e7\u00e3o\u00a0 do\u00a0 mesmo.\u00a0 Nestes casos, a import\u00e2ncia paga ser\u00e1 integralmente devolvida exclusivamente ao CONTRATANTE num prazo m\u00e1ximo de 48 horas ou a viagem poder\u00e1 ter nova data de embarque, sob as mesmas condi\u00e7\u00f5es desse contrato. Ainda, se for de interesse de todos os participantes restantes\u00a0 e\u00a0 em\u00a0 comum\u00a0 acordo,\u00a0 seu\u00a0 custo\u00a0 poder\u00e1\u00a0 ser\u00a0 recalculado\u00a0 com\u00a0 base\u00a0 no\u00a0 n\u00famero\u00a0 de\u00a0 passageiros\u00a0 cond\u00f4minos restantes e\/ou\u00a0 a\u00a0 programa\u00e7\u00e3o\u00a0 modificada, inclusive\u00a0 com\u00a0 exclus\u00e3o\u00a0 de passeios\u00a0 previstos anteriormente.<\/p>\n

        2.5.\u00a0<\/strong>A ION TURISMO recomenda ao CONTRATANTE, e este ora pactua que n\u00e3o levar\u00e1 consigo na viagem, quaisquer j\u00f3ias, objetos de valor ou de estima pessoal, a fim de evitar problemas de il\u00edcitos; e caso seja a op\u00e7\u00e3o do(a) CONTRATANTE faz\u00ea-lo, dever\u00e1 o(a) mesmo(a), mant\u00ea-lo(a) a sua posse, em tempo integral e assumir total responsabilidade pelo(s) mesmo(s).<\/p>\n

        2.6.<\/strong>\u00a0O pre\u00e7o pago pelo CONTRATANTE n\u00e3o inclui despesas pessoais como documenta\u00e7\u00e3o, taxas de turismo, de seguran\u00e7a, de embarque,\u00a0 bebidas\u00a0 (inclusive\u00a0 durante refei\u00e7\u00f5es,\u00a0 quando\u00a0 inclusas\u00a0 na\u00a0 programa\u00e7\u00e3o),\u00a0 refei\u00e7\u00f5es \u00e0\u00a0 \u201cLa\u00a0 Carte\u201d, gorjetas em\u00a0 geral,\u00a0 despesas\u00a0 ou\u00a0 servi\u00e7os\u00a0 de\u00a0 carregadores\u00a0 de\u00a0 malas,\u00a0 excesso\u00a0 de\u00a0 bagagem,\u00a0 pernoites\u00a0 ou\u00a0 refei\u00e7\u00f5es\u00a0 em\u00a0 qualquer circunst\u00e2ncia\u00a0 al\u00e9m\u00a0 do\u00a0 programado,\u00a0 passeios\u00a0 opcionais,\u00a0 telefonemas,\u00a0 lavanderia,\u00a0 bar,\u00a0 restaurante,\u00a0 sauna,\u00a0 gin\u00e1stica, filmes,\u00a0 bem\u00a0 como\u00a0 tudo\u00a0 que n\u00e3o\u00a0 expressamente\u00a0 mencionado como\u00a0 inclu\u00eddo\u00a0 no\u00a0 folheto\u00a0 de\u00a0 comercializa\u00e7\u00e3o\u00a0 do\u00a0 produto adquirido vigente na data de sua contrata\u00e7\u00e3o, ora \u201cAditivo\u201d a esse contrato;<\/p>\n

         <\/p>\n

        3. CONDI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS DA RESERVA TERRESTRE<\/strong><\/p>\n

        3.1\u00a0.\u00a0Pagamento:<\/strong>\u00a0O pagamento total dever\u00e1 ser efetuado imediatamente ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os solicitados. A n\u00e3o complementa\u00e7\u00e3o do pagamento permitir\u00e1 \u00e0 ION TURISMO LTDA, o cancelamento dos servi\u00e7os confirmados.<\/p>\n

        3.2. Pedidos de Altera\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0Os pedidos de altera\u00e7\u00e3o implicar\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o de penalidades ao passageiro, por for\u00e7a dos contratos firmados pela ag\u00eancia em nome dele.<\/p>\n

        3.3. Traslados e passeios:<\/strong>\u00a0S\u00e3o servi\u00e7os regulares de turismo, compartidos com outros passageiros, e ser\u00e3o realizados em ve\u00edculo de tamanho proporcional ao n\u00famero de pessoas.<\/p>\n

        3.4. Bagagem:\u00a0<\/strong>A bagagem e demais itens pessoais do passageiro n\u00e3o s\u00e3o objetos desse contrato, sendo que estes viajam por conta e risco dos passageiros. A EMPRESA n\u00e3o se responsabiliza pela perda, roubo, extravio ou danos que as bagagens possam sofrer durante a viagem, por qualquer causa.<\/p>\n

        3.5. Responsabilidades sobre valores:\u00a0<\/strong>A ION TURISMO LTDA n\u00e3o se responsabiliza por roubo de documentos, objetos de valores e pessoais durante a viagem. Recomenda-se verificar junto ao hotel a exist\u00eancia de cofres para a guarda desses.<\/p>\n

        3.6. Opcionais:<\/strong>\u00a0No caso de indica\u00e7\u00e3o de passeios, visitas e restaurantes por integrantes do passeio, esses n\u00e3o est\u00e3o inclusos em nosso produto, constituindo-se mera sugest\u00e3o, n\u00e3o sendo de nossa responsabilidade a operacionaliza\u00e7\u00e3o e qualidade dos mesmos.<\/p>\n

        3.7. Acomoda\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0O apartamento duplo pode ter camas separadas ou n\u00e3o. A ION TURISMO n\u00e3o garante cama de casal, ficando esta sob disponibilidade do Hotel. O apartamento triplo ou qu\u00e1druplo pode ser constitu\u00eddo de cama articulada ou sof\u00e1-cama. Gentileza confirmar hor\u00e1rios de check-in e check-out.<\/p>\n

        3.8.\u00a0 Regime de Alimenta\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0Prevalece o mencionado no folheto do produto adquirido.<\/p>\n

         <\/p>\n

        4. DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DO PASSAGEIRO<\/strong><\/p>\n

        4.1.<\/strong>\u00a0A documenta\u00e7\u00e3o pessoal, vistos, vacinas, etc. \u00e9 de total responsabilidade do passageiro. Assim, a impossibilidade de embarque gerada por falta de documenta\u00e7\u00e3o caracterizar\u00e1 cancelamento da viagem e sofrer\u00e1 perda total do pacote.<\/p>\n

        4.2.<\/strong>\u00a0Viagens Nacionais:<\/p>\n

        a) Brasileiros: carteira de identidade original para adultos e crian\u00e7as.<\/p>\n

        b) Crian\u00e7a at\u00e9 11 anos (na data da viagem) aceita-se certid\u00e3o de nascimento ORIGINAL, por\u00e9m ACONSELHAMOS aos pais que providenciem o RG de seus filhos<\/p>\n

        c) Estrangeiros: RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), original.<\/p>\n

        Obs.: Para menores de 12 anos viajando desacompanhados, al\u00e9m dos documentos acima, \u00e9 exigida RG Original, uma autoriza\u00e7\u00e3o do pai e da m\u00e3e, com firma reconhecida. No caso do menor estar em companhia apenas de um dos pais, \u00e9 necess\u00e1rio a autoriza\u00e7\u00e3o do ausente. Em caso de viuvez, h\u00e1 a necessidade da apresenta\u00e7\u00e3o do atestado de \u00f3bito.<\/p>\n

        4.3.<\/strong>\u00a0Documenta\u00e7\u00e3o N\u00c3O PERMITIDA:<\/p>\n

        N\u00e3o \u00e9 permitido \u2013 Fotoc\u00f3pia de documentos, mesmo que sejam autenticados.<\/p>\n

        N\u00e3o \u00e9 permitido \u2013 Documentos militares ou Registros de Exerc\u00edcio Profissional.<\/p>\n

         <\/p>\n

        5. DO TRANSPORTE<\/strong><\/p>\n

        5.1.\u00a0<\/strong>Para\u00a0 o\u00a0 transporte\u00a0 dos\u00a0 passageiros\u00a0 em\u00a0 excurs\u00f5es\u00a0 no\u00a0 Brasil,\u00a0 ser\u00e1\u00a0 utilizado\u00a0 van ou \u00f4nibus\u00a0 terceirizado\u00a0 junto\u00a0 a Empresas\u00a0 Transportadoras\u00a0 devidamente\u00a0 registradas\u00a0 nos\u00a0 \u00f3rg\u00e3os\u00a0 competentes,\u00a0 em\u00a0 especial\u00a0 Minist\u00e9rio\u00a0 do\u00a0 Turismo\u00a0 e ANTT. Em\u00a0 decorr\u00eancia\u00a0 do\u00a0 intenso movimento\u00a0 mec\u00e2nico de\u00a0 pe\u00e7as, ve\u00edculos automotores s\u00e3o\u00a0 pass\u00edveis\u00a0 de\u00a0 apresentarem\u00a0 problemas t\u00e9cnicos imprevis\u00edveis. Em\u00a0 caso\u00a0 de\u00a0 falha\u00a0 t\u00e9cnica\u00a0 ou\u00a0 mec\u00e2nica\u00a0 que\u00a0 impe\u00e7a\u00a0 o\u00a0 funcionamento\u00a0 de\u00a0 algumas\u00a0 de\u00a0 suas funcionalidades\u00a0 prim\u00e1rias (locomo\u00e7\u00e3o)\u00a0 ou itens\u00a0 de\u00a0 conforto (ar\u00a0 condicionado,\u00a0 toalete,\u00a0 som,\u00a0 tv,\u00a0 etc.),\u00a0 a\u00a0 Empresa\u00a0 Transportadora\u00a0 Rodovi\u00e1ria\u00a0 tem prazo\u00a0 de\u00a0 02\u00a0 (duas)\u00a0 horas\u00a0 para\u00a0 avaliar\u00a0 as\u00a0 condi\u00e7\u00f5es\u00a0 de\u00a0 seguran\u00e7a\u00a0 do\u00a0 ve\u00edculo.\u00a0 Ap\u00f3s esse prazo, caso seja poss\u00edvel o prosseguimento da viagem\u00a0 sem riscos para\u00a0 os passageiros,\u00a0 a viagem\u00a0 prosseguir\u00e1,\u00a0 mesmo com\u00a0 algum item\u00a0 de\u00a0 conforto n\u00e3o\u00a0 funcionando.\u00a0 A CONTRATADA pode\u00a0 solicitar\u00a0 troca\u00a0 de\u00a0 ve\u00edculo\u00a0 independente\u00a0 de\u00a0 avarias comprovadas,\u00a0 para\u00a0 garantir\u00a0 a\u00a0 seguran\u00e7a\u00a0 de\u00a0 todos.<\/p>\n

        5.2.<\/strong>\u00a0O\u00a0 motorista\u00a0 poder\u00e1 se\u00a0 recusar\u00a0 o\u00a0 embarque\u00a0 do passageiro\u00a0 ou solicitar seu imediato desembarque, inclusive com aux\u00edlio da for\u00e7a policial, quando esse n\u00e3o se identificar\u00a0 quando\u00a0 exigido,\u00a0 estiver em estado de\u00a0 embriaguez, portar arma sem autoriza\u00e7\u00e3o legal, tentar embarcar ou transportar bebidas alco\u00f3licas (abertas ou fechadas), ou produtos considerados perigosos\u00a0 pela\u00a0 legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica,\u00a0 na\u00a0 cabine\u00a0 ou\u00a0 no bagageiro do\u00a0 ve\u00edculo, transportar\u00a0 ou pretender embarcar\u00a0 consigo animais\u00a0 dom\u00e9sticos\u00a0 ou\u00a0 silvestres,\u00a0 em\u00a0 desacordo\u00a0 com\u00a0 disposi\u00e7\u00f5es\u00a0 legais,\u00a0 pretender\u00a0 embarcar\u00a0 objeto\u00a0 de\u00a0 dimens\u00f5es\u00a0 e acondicionamento\u00a0 incompat\u00edveis\u00a0 com\u00a0 o\u00a0 porta-embrulhos,\u00a0 comprometer\u00a0 a\u00a0 seguran\u00e7a,\u00a0 conforto\u00a0 ou\u00a0 tranq\u00fcilidade\u00a0 dos demais\u00a0 passageiros,\u00a0 fizer\u00a0 uso\u00a0 de\u00a0 aparelho\u00a0 sonoro,\u00a0 mesmo\u00a0 depois\u00a0 de\u00a0 advertido\u00a0 pela\u00a0 tripula\u00e7\u00e3o\u00a0 do\u00a0 \u00f4nibus,\u00a0 demonstrar incontin\u00eancia no comportamento, fizer uso de produtos fum\u00edgenos no interior do \u00f4nibus, conforme legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n

         <\/p>\n

        6. DO CANCELAMENTO E DESIST\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n

        6.1<\/strong>\u00a0– Os valores\u00a0 praticados\u00a0 neste\u00a0 produto\u00a0 est\u00e3o\u00a0 vinculados\u00a0 a\u00a0 pr\u00e9-pagamentos\u00a0 a\u00a0 fornecedores,\u00a0 sem\u00a0 direito\u00a0 a reembolso.\u00a0 Por essa\u00a0 raz\u00e3o\u00a0 e\u00a0 pelo\u00a0 fato\u00a0 de\u00a0 sua\u00a0 desist\u00eancia\u00a0 poder\u00a0 implicar\u00a0 em\u00a0 cancelamento\u00a0 da\u00a0 viagem\u00a0 para\u00a0 outrem,\u00a0 a desist\u00eancia\u00a0 do CONTRATANTE da\u00a0 viagem\u00a0 programada\u00a0 implica no\u00a0 pagamento\u00a0 de\u00a0 multas, acrescidas\u00a0 das\u00a0 penalidades aplicadas pelas companhias envolvidas,\u00a0 que variam\u00a0 conforme a\u00a0 anteced\u00eancia\u00a0 do seu pedido de\u00a0 cancelamento por\u00a0 escrito, conforme\u00a0 Delibera\u00e7\u00e3o\u00a0 Normativa\u00a0 da\u00a0 EMBRATUR\u00a0 n\u00ba\u00a0 161\/1985\u00a0 nos\u00a0 seguintes\u00a0 prazos\u00a0 e percentuais :<\/p>\n

        6.1.1<\/em>\u00a0<\/strong>– At\u00e9 30 dias antes do in\u00edcio da viagem \u2013 10% do valor do pacote.<\/p>\n

        6.1.2<\/em><\/strong>\u00a0– Entre 29 e 21 dias antes do in\u00edcio da viagem \u2013 20% do valor do pacote.<\/p>\n

        6.1.3<\/em><\/strong>\u00a0– Entre 20 e 07 dias antes do in\u00edcio da viagem \u2013 40% do valor do pacote.<\/p>\n

        6.1.4<\/em><\/strong>\u00a0– Entre 06 dias ou menos antes do in\u00edcio da viagem \u2013 100% do valor do pacote.<\/p>\n

        6.1.5<\/em>\u00a0<\/strong>– Caso\u00a0 ocorra\u00a0 o\u00a0 cancelamento\u00a0 da\u00a0 viagem\u00a0 programada\u00a0 para\u00a0 os\u00a0 per\u00edodos\u00a0 de\u00a0 carnaval,\u00a0 natal,\u00a0 reveillon,\u00a0 feriados, feiras,\u00a0 congressos\u00a0 e\u00a0 eventos\u00a0 nas\u00a0 cidades\u00a0 de\u00a0 destino (oktoberfest,\u00a0 festa\u00a0 do\u00a0 pe\u00e3o,\u00a0 expoflora,\u00a0 etc.),\u00a0 a\u00a0 perda\u00a0 ser\u00e1\u00a0 de\u00a0 100%\u00a0 do\u00a0 total,\u00a0 quando\u00a0 a\u00a0 anteced\u00eancia\u00a0 do\u00a0 pedido\u00a0 de cancelamento\u00a0 for \u00a0menor\u00a0 que\u00a0 30\u00a0 dias\u00a0 ou\u00a0 quando\u00a0 a\u00a0 condi\u00e7\u00e3o\u00a0 de\u00a0 compra\u00a0 junto\u00a0 aos\u00a0 fornecedores\u00a0 de\u00a0 servi\u00e7os\u00a0 tur\u00edsticos impuser tal regra, facultado ao CONTRATANTE o direito de aceitar ou declinar por escrito e previamente dessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

        6.1.6<\/em><\/strong>\u00a0– A CONTRATADA se compromete a tentar, sem qualquer garantia de \u00eaxito, interceder\u00a0 junto\u00a0 aos\u00a0 prestadores\u00a0 de servi\u00e7o\u00a0 envolvidos\u00a0 no fato,\u00a0 minimizar\u00a0 o\u00a0 \u00f4nus\u00a0 decorrente\u00a0 do\u00a0 cancelamento\u00a0 ocorrido.\u00a0 Eventuais perd\u00f5es de d\u00edvida e\/ou multa ser\u00e3o atos de pura liberalidade das empresas envolvidas.<\/p>\n

        6.2<\/strong>\u00a0– O passageiro que durante a viagem desistir integral ou parcialmente de usufruir a programa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ter\u00e1 direito a nenhuma devolu\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o dos valores j\u00e1 acordados.<\/p>\n

        6.3<\/strong>\u00a0– Reservas sinalizadas ou com pagamento parcial, cuja quita\u00e7\u00e3o e\/ou cumprimento de alguma exig\u00eancia\u00a0 legal\u00a0 ou operacional n\u00e3o sejam sanados at\u00e9 o final do prazo concedido\u00a0 na confirma\u00e7\u00e3o da reserva ser\u00e3o\u00a0 consideradas canceladas pelo CONTRATANTE e\/ou pelo INTERMEDI\u00c1RIO, sendo aplic\u00e1veis as multas e taxas previstas neste contrato.<\/p>\n

         <\/p>\n

        7. DAS RESPONSABILIDADES<\/strong><\/p>\n

        7.1.<\/strong>\u00a0A CONTRATADA \u00e9\u00a0 respons\u00e1vel\u00a0 pelo\u00a0 cumprimento\u00a0 da\u00a0 programa\u00e7\u00e3o\u00a0 prevista\u00a0 no\u00a0 produto\u00a0 contratado,\u00a0 definido\u00a0 no \u201cvoucher\u201d\u00a0 emitido\u00a0 exclusivamente\u00a0 por ela\u00a0 e se\u00a0 exime de qualquer responsabilidade\u00a0 que decorra\u00a0 de\u00a0 culpa\u00a0 exclusiva do consumidor ou de terceiros ou, ainda, de dano no qual n\u00e3o haja sua responsabilidade, nos termos do artigo 14 do C\u00f3digo de\u00a0 Defesa\u00a0 do\u00a0 Consumidor,\u00a0 n\u00e3o\u00a0 sendo\u00a0 respons\u00e1vel\u00a0 por\u00a0 atrasos,\u00a0 engarrafamentos,\u00a0 greves,\u00a0 antecipa\u00e7\u00f5es\u00a0 de\u00a0 hor\u00e1rios, fen\u00f4menos\u00a0 naturais, decis\u00f5es governamentais,\u00a0 atos\u00a0 de\u00a0 terrorismo, roubos e\u00a0 furtos,\u00a0 bem\u00a0 como\u00a0 outros\u00a0 motivos de for\u00e7a maior ou casos\u00a0 fortuitos, sendo os poss\u00edveis gastos pessoais, decorrentes de tais circunst\u00e2ncias, de responsabilidade do CONTRATANTE .\u00a0 A CONTRATADA n\u00e3o\u00a0 ser\u00e1\u00a0 respons\u00e1vel\u00a0 por\u00a0 eventos\u00a0 que\u00a0 venham\u00a0 ocasionar\u00a0 danos\u00a0 c\u00edveis e\/ou\u00a0 criminais,\u00a0 tais como\u00a0 furtos,\u00a0 roubos,\u00a0 agress\u00f5es\u00a0 e\u00a0 outros\u00a0 ao CONTRATANTE quando\u00a0 o\u00a0 mesmo\u00a0 estiver\u00a0 em\u00a0 tr\u00e2nsito,\u00a0 dentro\u00a0 dos\u00a0 hot\u00e9is, transportes\u00a0 e\u00a0 atra\u00e7\u00f5es CONTRATADAs,\u00a0 sendo\u00a0 que\u00a0 a\u00a0 responsabilidade\u00a0 ser\u00e1\u00a0 das\u00a0 autoridades\u00a0 constitu\u00eddas\u00a0 na\u00a0 localidade\u00a0 do incidente. A CONTRATADA n\u00e3o se responsabiliza por objetos esquecidos ou perdidos durante as viagens. Caso algum item pertencente aos CONTRATANTEs seja encontrado,\u00a0 o(s)\u00a0 mesmo(s)\u00a0 ser\u00e1(\u00e3o)\u00a0 guardado(s) na sede da CONTRATADA por\u00a0 90 dias corridos,\u00a0 prazo\u00a0 durante\u00a0 o\u00a0 qual\u00a0 o CONTRATANTE dever\u00e1\u00a0 retirar\u00a0 os\u00a0 achados.\u00a0 Vencido\u00a0 o prazo, os\u00a0 itens \u00a0ser\u00e3o\u00a0 considerados doados por seus donos e encaminhados \u00e0 caridade, sem ressarcimento ou compensa\u00e7\u00e3o ao seu propriet\u00e1rio original.<\/p>\n

        7.2.\u00a0<\/strong>\u00a0Ao\u00a0 participar da programa\u00e7\u00e3o CONTRATADA,\u00a0 o CONTRATANTE declara\u00a0 conhecer,\u00a0 pelo\u00a0 que adere\u00a0 contratualmente,\u00a0 \u00e0s condi\u00e7\u00f5es\u00a0 espec\u00edficas\u00a0 relativas\u00a0 ao\u00a0 produto,\u00a0 tendo\u00a0 ci\u00eancia\u00a0 de\u00a0 sua\u00a0 natureza,\u00a0 iner\u00eancias,\u00a0 particularidades\u00a0 e\u00a0 op\u00e7\u00f5es alternativas de compra. Em respeito\u00a0 aos\u00a0 demais passageiros\u00a0 do grupo e\/ou\u00a0 \u00e0 programa\u00e7\u00e3o\u00a0 profissional dos prestadores de servi\u00e7os locais, os CONTRATANTEs se compromete a respeitar os hor\u00e1rios de apresenta\u00e7\u00e3o, embarque, encontro e sa\u00eddas preestabelecidos para a\u00a0 opera\u00e7\u00e3o\u00a0 ou\u00a0 conforme informa\u00e7\u00f5es do preposto da CONTRATADA . As despesas,\u00a0 constrangimentos e\u00a0 preju\u00edzos\u00a0 decorrentes\u00a0 de\u00a0 atraso\u00a0 do CONTRATANTE ser\u00e3o\u00a0 de\u00a0 sua\u00a0 inteira\u00a0 responsabilidade,\u00a0 desobrigando\u00a0 a CONTRATADA a modificar\u00a0 hor\u00e1rios,\u00a0 aguardar\u00a0 o CONTRATANTE al\u00e9m\u00a0 do\u00a0 hor\u00e1rio\u00a0 preestabelecido\u00a0 ou\u00a0 atrasar\u00a0 a\u00a0 programa\u00e7\u00e3o.\u00a0 Os\u00a0 hor\u00e1rios programados\u00a0 no\u00a0 roteiro\u00a0 s\u00f3\u00a0 poder\u00e3o\u00a0 ser\u00a0 alterados\u00a0 pelo\u00a0 Guia\u00a0 ou\u00a0 receptivo\u00a0 local,\u00a0 mediante\u00a0 aviso\u00a0 pr\u00e9vio\u00a0 verbal a\u00a0 todo\u00a0 o grupo,\u00a0 sob\u00a0 crit\u00e9rios\u00a0 sensatos\u00a0 que\u00a0 visem\u00a0 maior\u00a0 conforto\u00a0 e\u00a0 otimiza\u00e7\u00e3o\u00a0 de\u00a0 tempo\u00a0 para\u00a0 a\u00a0 maioria.\u00a0 Os\u00a0 hor\u00e1rios\u00a0 finais estabelecidos\u00a0 ser\u00e3o\u00a0 rigorosamente\u00a0 cumpridos,\u00a0 independente de\u00a0 j\u00e1\u00a0 se\u00a0 ter\u00a0 embarcado\u00a0 algum\u00a0 acompanhante,\u00a0 amigo\u00a0 ou membro\u00a0 da\u00a0 fam\u00edlia\u00a0 do\u00a0 passageiro\u00a0 atrasado.\u00a0 Neste\u00a0 caso\u00a0 o CONTRATANTE j\u00e1\u00a0 embarcado\u00a0 ter\u00e1\u00a0 05\u00a0 minutos\u00a0 para\u00a0 livremente decidir\u00a0 se\u00a0 desembarca\u00a0 do\u00a0 ve\u00edculo\u00a0 ou\u00a0 prossegue\u00a0 com\u00a0 o\u00a0 grupo\u00a0 sem\u00a0 o\u00a0 passageiro\u00a0 atrasado,\u00a0 sendo\u00a0 essa\u00a0 decis\u00e3o\u00a0 e\u00a0 seus reflexos\u00a0 de\u00a0 sua\u00a0 inteira\u00a0 responsabilidade.\u00a0 Caso\u00a0 o\u00a0 embarcado\u00a0 permane\u00e7a\u00a0 a\u00a0 bordo,\u00a0 fica\u00a0 entendida\u00a0 sua\u00a0 op\u00e7\u00e3o\u00a0 em\u00a0 seguir prosseguir no ve\u00edculo sem a presen\u00e7a do passageiro atrasado. O CONTRATANTE\u00a0que venha a prejudicar a viagem poder\u00e1 ser desligado\u00a0 do\u00a0 grupo, assumindo para\u00a0 s\u00ed\u00a0 os\u00a0 preju\u00edzos\u00a0 causados\u00a0 \u00e0\u00a0 empresa,\u00a0 aos\u00a0 demais\u00a0 clientes,\u00a0 bem\u00a0 como\u00a0 seu\u00a0 pr\u00f3prio. Quando menores desacompanhados, seu\u00a0 respons\u00e1vel\u00a0 legal\u00a0 autoriza,\u00a0 desde\u00a0 j\u00e1\u00a0 e\u00a0 sem\u00a0 ressalvas,\u00a0 a CONTRATADA a providenciar\u00a0 o\u00a0 retorno\u00a0 dos\u00a0 mesmos,\u00a0 assumindo\u00a0 toda\u00a0 e\u00a0 qualquer\u00a0 despesa\u00a0 da\u00ed\u00a0 decorrente.\u00a0 Em\u00a0 caso\u00a0 de\u00a0 omiss\u00e3o\u00a0 do respons\u00e1vel em assumir tais \u00f4nus, o menor ser\u00e1 encaminhado ao Conselho Tutelar do local ou seu equivalente local.<\/p>\n

        7.3.<\/strong>\u00a0\u00c9 de total responsabilidade do CONTRATANTE e\/ou do INTERMEDI\u00c1RIO o envio dos dados corretos relacionados a sua identifica\u00e7\u00e3o, especificamente nome completo, nascimento, n\u00famero do documento de identifica\u00e7\u00e3o, com \u00f3rg\u00e3o emissor, que ser\u00e1 portado, no original, durante toda a viagem, cabendo ao pr\u00f3prio a verifica\u00e7\u00e3o na confirma\u00e7\u00e3o de reserva quanto \u00e0 exatid\u00e3o dos dados inseridos antes do pagamento do produto.<\/p>\n

        7.4.\u00a0<\/strong>Nos\u00a0 casos\u00a0 de\u00a0 aquisi\u00e7\u00e3o\u00a0 do\u00a0 produto\u00a0 atrav\u00e9s\u00a0 de INTERMEDI\u00c1RIO ,\u00a0 \u00e9\u00a0 dela\u00a0 a\u00a0 responsabilidade\u00a0 de\u00a0 informar\u00a0 ao CONTRATANTE sobre todos os riscos, caracter\u00edsticas, necessidades e penalidades relativas ao produto, assumindo exclusiva e unicamente para si toda a responsabilidade decorrente da falha do cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

        7.5.<\/strong>\u00a0Caso o CONTRATANTE , por\u00a0 livre\u00a0 arb\u00edtrio,\u00a0 motivo\u00a0 pessoal\u00a0 de\u00a0 for\u00e7a maior\u00a0 ou motivo de sa\u00fade,\u00a0 decida\u00a0 ou necessite abandonar o grupo durante o cumprimento do passeio ou prolongar o per\u00edodo programado da \u00a0viagem, desligando-se\u00a0 automaticamente do grupo, todas as despesas advindas ap\u00f3s o t\u00e9rmino da programa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o pagas diretamente pelo CONTRATANTE aos hot\u00e9is, restaurantes\u00a0 e\u00a0 companhias\u00a0 a\u00e9reas,\u00a0 n\u00e3o\u00a0 obrigando\u00a0 a CONTRATADA qualquer\u00a0 reembolso\u00a0 ou\u00a0 compensa\u00e7\u00e3o.\u00a0 Cabe\u00a0 ao CONTRATANTE nos\u00a0 seus\u00a0 momentos\u00a0 de\u00a0 folga\u00a0 ou\u00a0 livre\u00a0 da\u00a0 programa\u00e7\u00e3o\u00a0 da\u00a0 excurs\u00e3o,\u00a0 ou\u00a0 quando\u00a0 se\u00a0 movimentando\u00a0 em passeios\u00a0 locais\u00a0 e\u00a0 visita\u00e7\u00f5es\u00a0 p\u00fablicas,\u00a0 mesmo\u00a0 quando em\u00a0 excurs\u00e3o,\u00a0 zelar\u00a0 por sua\u00a0 integridade e\u00a0 a\u00a0 de\u00a0 seus\u00a0 pertences.\u00a0 O CONTRATANTE acometido de doen\u00e7a grave, recorrente, portador de aparelhos de ajuda card\u00edaca, respirat\u00f3ria ou similar, ou ainda em estado de gravidez, deve declarar sua condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica e viajar coberto ou assistido por seguro espec\u00edfico.<\/p>\n

        7.6.<\/strong>\u00a0Poder\u00e3o ser utilizadas fotos e\/ou v\u00eddeos dos participantes do evento e\/ou passeio e\/ou viagem apenas e exclusivamente para marketing comercial da ag\u00eancia, na qual o CONTRATANTE autoriza o uso de imagem sem \u00f4nus financeiro ou qualquer outra solicita\u00e7\u00e3o de \u00a0indeniza\u00e7\u00e3o para a CONTRATADA;<\/p>\n

        7.7.<\/strong>\u00a0A CONTRATADA se responsabiliza em informar antecipadamente o cronograma, recomenda\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es detalhadas referente ao roteiro contratado, seja atrav\u00e9s de email ou telefone, para melhor orienta\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia com o CONTRATANTE.<\/p>\n

         <\/p>\n

        8. DA CL\u00c1USULA COMPROMISS\u00d3RIA<\/strong><\/p>\n

        Em\u00a0 conformidade\u00a0 com\u00a0 a\u00a0 lei\u00a0 9307\/96,\u00a0 as\u00a0 partes\u00a0 acordam\u00a0 que\u00a0 as\u00a0 solu\u00e7\u00f5es\u00a0 de\u00a0 eventuais\u00a0 lit\u00edgios\u00a0 que\u00a0 venham\u00a0 a\u00a0 ocorrer provenientes\u00a0 do presente instrumento ser\u00e3o\u00a0 submetidas\u00a0 ao ju\u00edzo\u00a0 arbitral.\u00a0 No\u00a0 caso de reclama\u00e7\u00f5es p\u00f3s-viagem\u00a0 quanto \u00e0 presta\u00e7\u00e3o\u00a0 de\u00a0 servi\u00e7os,\u00a0 o CONTRATANTE as\u00a0 encaminhar\u00e1\u00a0 por\u00a0 escrito\u00a0 \u00e0 CONTRATADA ,\u00a0 em\u00a0 at\u00e9\u00a0 30\u00a0 (trinta)\u00a0 dias\u00a0 ap\u00f3s\u00a0 o encerramento\u00a0 dos\u00a0 servi\u00e7os,\u00a0 conforme\u00a0 Art.\u00a0 26,\u00a0 inciso\u00a0 I,\u00a0 par\u00e1grafo\u00a0 1\u00b0\u00a0 do\u00a0 C\u00f3digo\u00a0 de\u00a0 Defesa\u00a0 do\u00a0 Consumidor\u00a0 para\u00a0 as Visto CONTRATANTE devidas\u00a0 considera\u00e7\u00f5es\u00a0 e\u00a0 solu\u00e7\u00f5es.\u00a0 Se\u00a0 n\u00e3o\u00a0 o\u00a0 fizer,\u00a0 ap\u00f3s\u00a0 este\u00a0 prazo\u00a0 a\u00a0 rela\u00e7\u00e3o\u00a0 contratual\u00a0 ser\u00e1\u00a0 considerada\u00a0 perfeita\u00a0 e acabada, desobrigando a CONTRATADA de qualquer responsabilidade.<\/p>\n

         <\/p>\n

        9. DO FORO<\/strong><\/p>\n

        Para dirimir toda e qualquer d\u00favida proveniente da aplica\u00e7\u00e3o do presente contrato fica eleito o foro da cidade de Curitiba-PR, por mais privilegiado que outro seja. Ao participar da programa\u00e7\u00e3o da CONTRATADA, INTERMEDI\u00c1RIO e CONTRATANTE individualmente declaram conhecer, pelo que aderem contratualmente as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas relativas ao programa adquirido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES Introdu\u00e7\u00e3o A ION TURISMO convida-o a visitar o seu Portal (www.ionturismo.com.br) e lhe informa os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso que regem a sua devida utiliza\u00e7\u00e3o. Este Portal \u00e9 controlado e operado pela pr\u00f3pria ION TURISMO, empresa brasileira devidamente registrada segundo as leis do Brasil. O conte\u00fado foi desenvolvido para atender atuais e potenciais clientes. O objetivo \u00e9 abordar informa\u00e7\u00f5es relevantes a eles e ao p\u00fablico em geral, apresentando um painel institucional sobre a empresa. Somente pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas capazes, em pleno exerc\u00edcio de seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es, de acordo com a lei brasileira e demais regulamenta\u00e7\u00f5es internacionais aplic\u00e1veis, poder\u00e3o adquirir servi\u00e7os e produtos divulgados no site da ION TURISMO. 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Autoriza ainda a ION TURISMO comunicar-se com o usu\u00e1rio atrav\u00e9s dos novos meios eletr\u00f4nicos de SMS e telefonia celular, bem como telefone e correspond\u00eancia f\u00edsica em caso de interesse ou aquisi\u00e7\u00e3o de produto, embora a principal […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":30,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-332","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nTermos e Condi\u00e7\u00f5es - ION Turismo<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.ionturismo.com.br\/novo_site\/shop\/termos-e-condicoes\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Termos e Condi\u00e7\u00f5es - ION Turismo\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES Introdu\u00e7\u00e3o A ION TURISMO convida-o a visitar o seu Portal (www.ionturismo.com.br) e lhe informa os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso que regem a sua devida utiliza\u00e7\u00e3o. Este Portal \u00e9 controlado e operado pela pr\u00f3pria ION TURISMO, empresa brasileira devidamente registrada segundo as leis do Brasil. O conte\u00fado foi desenvolvido para atender atuais e potenciais clientes. O objetivo \u00e9 abordar informa\u00e7\u00f5es relevantes a eles e ao p\u00fablico em geral, apresentando um painel institucional sobre a empresa. Somente pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas capazes, em pleno exerc\u00edcio de seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es, de acordo com a lei brasileira e demais regulamenta\u00e7\u00f5es internacionais aplic\u00e1veis, poder\u00e3o adquirir servi\u00e7os e produtos divulgados no site da ION TURISMO. POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES AQUI APRESENTADOS E OS DEMAIS AVISOS QUE POSSAM APARECER EM OUTRAS P\u00c1GINAS DE NOSSO SITE. AO ACESS\u00c1-LO, VOC\u00ca CONCORDA COM OS PRESENTES TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO. CASO VOC\u00ca N\u00c3O CONCORDE, N\u00c3O ACESSE ESTE SITE OU QUAISQUER DE SUAS P\u00c1GINAS.   Informa\u00e7\u00e3o A ION TURISMO est\u00e1 sempre empenhada em manter atualizadas e completas todas as informa\u00e7\u00f5es, contidas em seu site, procurando corrigir eventuais imprecis\u00f5es ou omiss\u00f5es. Contudo n\u00e3o assumir\u00e1 a responsabilidade pela sua utiliza\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o ou processamento por parte de terceiros, em desconformidade com a natureza e fun\u00e7\u00e3o originais disponibilizadas. N\u00e3o damos garantias expressas ou impl\u00edcitas sobre a opera\u00e7\u00e3o e o conte\u00fado, sendo de sua inteira responsabilidade a utiliza\u00e7\u00e3o deste material. Qualquer material, informa\u00e7\u00e3o ou ideia que voc\u00ea transmitir ou colocar neste site, exceto \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de dados pessoais ou \u00e0quelas que a Lei assegure grau de sigilo, ser\u00e1 certamente tratado como n\u00e3o confidencial e n\u00e3o propriet\u00e1rio, podendo ser divulgado ou utilizado pela ION TURISMO, inclusive, para o desenvolvimento, a fabrica\u00e7\u00e3o e o marketing de produtos. \u00c9 expressamente proibido colocar ou transmitir a este site qualquer material il\u00edcito, amea\u00e7ador, calunioso, difamat\u00f3rio, obsceno, escandaloso, pornogr\u00e1fico e profano, que possa gerar qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei. A informa\u00e7\u00e3o contida neste site poder\u00e1 ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, a mesma n\u00e3o deve ser interpretada como definitiva.   Propriedade intelectual Este site cont\u00e9m textos, fotografias, imagens, logomarcas e sons, protegidos por direitos de propriedade intelectual, pertencentes a ION TURISMO ou outorgados sob licen\u00e7a por seus titulares. Ao acessar o site, o usu\u00e1rio declara que respeitar\u00e1 os direitos de propriedade intelectual, os decorrentes da prote\u00e7\u00e3o de marcas registradas da ION TURISMO e os referentes a terceiros. A empresa reafirma o respeito aos direitos autorais dos artigos e not\u00edcias, incluindo obras fotogr\u00e1ficas reproduzidas. A divulga\u00e7\u00e3o das imagens de pessoas – cujas fotos possam estar reproduzidas neste site – estabelece cunho meramente informativo, tendo em vista o car\u00e1ter p\u00fablico dos eventos onde foram produzidas tais fotografias. As fotos e imagens utilizadas neste site podem n\u00e3o refletir seu tamanho original ou situa\u00e7\u00e3o atual do cen\u00e1rio reproduzido, sendo meramente ilustrativas. Quando as mesmas forem de fachadas ou vitrines de lojas, em momento algum o usu\u00e1rio deve considerar qualquer produto ou pre\u00e7o que possa estar presente nas mesmas como sendo v\u00e1lido ou acurado, uma vez que as fotos est\u00e3o sujeitas a sofrer desatualiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. Fica proibida a reprodu\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados – textos, figuras e gr\u00e1ficos – do site, salvo pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o por escrito da ION TURISMO. O usu\u00e1rio assume toda e qualquer responsabilidade, de car\u00e1ter civil e\/ou criminal, pela utiliza\u00e7\u00e3o indevida das informa\u00e7\u00f5es, textos, gr\u00e1ficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito intelectual\/industrial deste Site. Se, por qualquer motivo, voc\u00ea entender que algum direito est\u00e1 sendo infringido, seja pelos textos, artigos, not\u00edcias, fotografias ou qualquer outra obra reproduzida no Site, envie uma mensagem detalhada, com nome e telefone de contato a ION TURISMO, atrav\u00e9s do email contato@ionturismo.com.br, assim poderemos responder-lhe diretamente. A eventual retirada de nosso Site, em virtude do recebimento de alguma reclama\u00e7\u00e3o relativa a artigo, not\u00edcia, fotografia ou outra obra aqui reproduzida, dever\u00e1 ser sempre compreendida como uma demonstra\u00e7\u00e3o de nossa inten\u00e7\u00e3o em evitar conflitos a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infra\u00e7\u00e3o nossa a direito de terceiro.   Cadastro do usu\u00e1rio, senha e seguran\u00e7a Para que os usu\u00e1rios possam desfrutar dos benef\u00edcios prestados pela ION TURISMO \u00a0via site, em alguns casos, faz-se necess\u00e1rio o seu pr\u00e9vio cadastro. Neste sentido, o usu\u00e1rio concorda em fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando solicitado no formul\u00e1rio espec\u00edfico para acesso ao site; e conservar e atualizar imediatamente tais informa\u00e7\u00f5es de registro, mantendo-as verdadeiras, exatas, atuais e completas. Se qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo usu\u00e1rio for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a ION TURISMO tenha raz\u00f5es suficientes para suspeitar de sua veracidade, lhe caber\u00e1 o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notifica\u00e7\u00e3o, a conta de cadastro do usu\u00e1rio e recusar toda e qualquer utiliza\u00e7\u00e3o, presente ou futura do servi\u00e7o, ou parte dele. \u00c9 dever do Usu\u00e1rio informar o endere\u00e7o eletr\u00f4nico a ser utilizado para sua identifica\u00e7\u00e3o em nosso site e criar uma senha, sendo inteiramente respons\u00e1vel pela sua confidencialidade, bem como de qualquer atividade que ocorra no \u00e2mbito de seu cadastro. A senha poder\u00e1 ser alterada a qualquer momento. Ao tornar-se um usu\u00e1rio cadastrado voc\u00ea poder\u00e1 utilizar todos os recursos do site de forma respons\u00e1vel. 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